Padrões de Interoperabilidade do SUS - nova portaria

A portaria que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar são:

• openEHR: é uma resposta à exigência de interoperabilidade semântica, abrangendo o Information Model (RM), Archetype Model (AM) e Service Model (SM). É uma plataforma de sistemas que permite interoperabilidade entre sistemas de saúde.
• HL7: será usado para estabelecer a interoperabilidade entre sistemas com vista a integração dos resultados e solicitações de exames. O HL7 é um protocolo internacional para intercâmbio de dados eletrônicos em todos os ambientes da área da saúde, integrando informações de natureza clínica e administrativa. Na versão 3 garante interoperabilidade funcional e semântica, utiliza XML, abrange maior quantidade de serviços de saúde, é implementada em dispositivos médicos e ainda possui aceitação no domínio de saúde.
• HL7 CDA (Clinical Document Architecture): definição da arquitetura do documento clínico. Proporciona que os documentos sejam legíveis pela máquina tanto quanto por humanos.

• LOINC: será usado para codificação de exames laboratoriais. Logical Observation identifiers, Names and Code. Base de dados com códigos, nomes e sinônimos de mais de 6300 exames laboratoriais. HL7 compatível, parcialmente traduzido para o português, gratuito, multiaxial.
• SNOMED: será usado para codificação de termos clínicos e mapeamento das terminologias nacionais e internacionais em uso no país, visando suportar a interoperabilidade semântica entre os sistemas. Systematized Nomenclature of Humans and Veterinary Medicine. É um sistema de classificação abrangente, de nomenclatura multi-axial, criado para a indexação do registo clínico completo incluindo sinais e sintomas, diagnósticos e procedimentos, e que pretende a integração completa de toda a informação do registro médico eletrônico numa única estrutura de dados. Versões: SNOMED RT (Systematized NOmenclature of MEDicine Reference Terminology), e SNOMED CT (Clinical Terms). Disponível em 12 línguas. Mapeamento para LOIC, CID10, NIC, NANDA, NOC.
• TISS será usado interoperabilidade com sistemas de saúde suplementar. 
• DICOM: será usado para a representação da informação relativa a exames de imagem.
• ISBT 128: será usado para codificação de dados de identificação das etiquetas de produtos relativos ao sangue humano, de células, tecidos e produtos de órgãos.
• ISO 13606-2: será usado para a interoperabilidade de modelos de conhecimento, incluindo arquétipos, templates e metodologia de gestão. 
• Patient Identifier Cross-Referencing (IHE-PIX): será usado para cruzamento de identificadores de pacientes de diferentes sistemas de informação. Permite a identificação inequívoca de pacientes cujos registos tenham origens diversas.
• CID: Código Internacional de Doenças
• TUSS: Terminologia Unificada da Saúde Suplementar
• CIAP-2 (Atenção primária de saúde), versão brasileira da ICPC-2 (International Classification of Primary Care). Sistema de classificação para os cuidados primários de saúde.
• CBHPM (Classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos)
• Tabela de procedimentos do SUS

Para a interoperabilidade entre os sistemas dos SUS será utilizado a tecnologia Web Service, no padrão SOAP 1.1. Outros padrões definidos serão o WSSecurity para criptografia e assinatura digital das informações, e os URI e WSDL (Web Service Description Language) para os Webservices. Uma Comissão será responsável por isso no MS, e os padrões constarão de Catálogo de Padrões de Interoperabilidade de Informações de Sistemas de Saúde (CPIISS), publicado pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS).

Fonte: Informativo por prof. Renato M.E. Sabbatini em SBIS News