Infraestrutura e tecnologias para integração de dados no Cartão SUS - Barramento SOA

Ontem houve a aula "Arquitetura do barramento nacional da Saúde e as perspectivas do Ministério da Saúde com relação aos serviços SOA ofertados" que faz parte do VI Ciclo de Palestras Online da SBIS (ocorre sempre na primeira segunda-feira de cada mês, às 20:00, em https://meet52658369.adobeconnect.com/_a1106706205/vi_ciclo_seminarios_online_tics_sbis/). 

Dr. Moacyr Esteves Perche, Coordenador Geral de Gestão de Projetos Estratégicos do DATASUS, deu uma visão muito interessante do cenário atual, que acho que vale a pena compartilhar, de maneira mais inteligível para quem não é da área de TI.

Barramento SOA SUS

SOA é arquitetura orientada a serviços, é um estilo de arquitetura de software com foco em prover um maior reuso e eficiência na criação ou manutenção de funcionalidades e aplicações de uma empresa. No SOA,  as funcionalidades que antes estariam contidas dentro de programas e sistemas de forma isolada, devem agora ser expostas na forma de serviços através de interfaces bem definidas, utilizando tecnologias interoperáveis e padrões abertos (fonte). O objetivo é reutilizar o que já está pronto, criando interações e trocas de informação na forma de serviços (funcionalidades do software).

Já Barramento, ou barramento de serviços (Enterprise Service Bus - ESB) é um padrão arquitetural que permite integrar diferentes aplicações de uma maneira fácil e rápida, usando uma única interface, independentemente de quem é o destino. O ESB, ou barramento, é um intermediário entre serviços, permitindo a interoperabilidade entre eles. Integra e permite a comunicação de sistemas, independente da linguagem de programação em que foram escritos.

Interoperabilidade entre sistemas do MS e base do Cartão SUS

Toda essa arquitetura é baseada na Portaria 2.073 de Interoperabilidade do MS, com terminologias padronizadas para comunicação de serviços do SUS e também da saúde suplementar que quiser comunicar com as bases do MS. O IHE-PIX é o padrão internacional adotado para o identificador único do paciente, o Cartão SUS (CNS),  que atualmente encontra-se com 90% da população brasileira cadastrada.

Arquitetura SOA SUS

O barramento interno não é feito em software livre. A ferramenta que atualmente está sendo usada é ORACLE. 

Uma iniciativa interessante baseada em software livre, parceria do MS com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o SIS-Interop, que tem como objetivo criar um barramento local para prefeituras, por exemplo, que queira integrar dados clínicos de diversas fontes.  Mais informações podem ser obtidos pelo governanca.soa@saude.gov.br . Informações também podem ser encontradas no Centerms (Centro Nacional de Terminologias em Saúde).

Para as Startups, existe um catálogo de serviços SOA-SUS disponíveis no site do DATASUS (http://datasus.saude.gov.br/interoperabilidade) que podem e devem ser ser usados em aplicações. Vale a pena das uma olhada.

Barramento Nacional do e-Saúde. Barramento municipal e estadual pode ser feito pelo sistema SIS-Interop

Enfim, o barramento SOA tem como objetivo integrar a base de dados do Ministério da Saúde, como por exemplo, CADSUS (bane nacional de cadastros do Cartão SUS),  SISREG (sistema de regulação) ou e-SUS H (hospitalar) com hospitais, municípios ou mesmo com o aplicativo do Cartão SUS.

O App do Cartão SUS, em um futuro próximo, vai contar com todas as bases de dados do Registro Eletrônico Nacional de Saúde. Por isso é tão importante adotar o CNS (Cartão Nacional de Saúde ou Cartão SUS) como a identidade pessoal do paciente (identificador único), independente se no âmibo do SUS ou saúde suplementar. O barramento SOA (Service Oriented Architecture) para as trocas de informações, já conta com 16 sistemas integrados ao cartão SUS. Assim, tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde poderão se aproveitar dos registros, decisões clínicas e análises presentes.

Aplicativo do Cartão Nacional de Saúde, o Cartão SUS, já disponível para Android

O Cartão SUS Digital é um aplicativo do Ministério da Saúde para acessar Cartão Nacional de Saúde pelo smartphone ou tablet.

• O Cartão SUS facilita seu acesso aos serviços de saúde no Brasil

Seja na versão física ou digital, o Cartão SUS facilita a localização de seus dados pessoais e histórico clínico no momento em que você busca atendimento em um serviço de saúde.

• Acesse seu Cartão SUS Digital, em questão de segundos.

É só baixar o aplicativo no seu smartphone ou tablet, realizar um rápido cadastro e o sistema localizará o seu cartão.

• Envie seus resultados de exames para sua equipe de saúde

Na aba “Meus exames” você informa resultados de exames de Pressão Arterial e Glicose, e sua equipe de saúde poderá, via celular ou tablet, acompanhar esses resultados.

• Suas Informações conectadas para melhorar o atendimento no SUS

Você poderá cadastrar suas alergias, medicamentos que faz uso e contato de emergência. Essas informações serão sincronizadas com o e-SUS e outros prontuários eletrônicos, ajudando sua equipe de saúde no momento do atendimento agendado ou de urgência.

• Gire o smartphone e seu cartão SUS está na mão

Quando for a um serviço de saúde, gire seu telefone e lá estará a imagem do seu cartão SUS igualzinha ao cartão físico. Lembre-se de levar um documento com foto.

 Obs: a única crítica é quanto ao CPF do profissional de Saúde ficar disponível no cartão SUS do usuário. Não gostei mesmo desse dado exposto.

Cartão SUS Digital para Android
Idioma: Português
Preço: Gratuito

Cartão do SUS pretende ser o grande trunfo dos Planos de Saúde

O programa criado em 1999, pelo governo federal – o Cartão SUS, nunca deslanchou, mas agora o governo pretende relançar e fazer vingar o cartão, que tem como estratégia garantir que as operadoras de saúde paguem o que devem aos serviços públicos.

Ao renovar a carteira de seus associados, a ação prevê que as empresas inscrevam no documento também o número do cartão do governo. Aqueles que não tiveram o Cartão Nacional de Saúde, a inscrição será automática. Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde afirma que “Estão estudando os últimos detalhes com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas a idéia é que tudo esteja pronto até o fim do ano”.

Todas as vezes em que os clientes forem atendidos no sistema público de saúde, as operadoras têm de ressarcir o governo. Durante 8 anos (2001-2009), o governo arrecadou R$495 mil. Estima-se que deixaram de ser arrecadados R$10 bilhões entre 2001 e 2008. Em 2009, a Agência Nacional de Saúde Suplementar criou um sistema específico para fazer a cobrança, que foi suspenso logo no começo, por problemas técnicos.

O Ministério da Saúde acredita que ficará mais difícil o erro nos registros com os números do Cartão SUS na carteira de plano. Além disso, seria uma forma de incentivar o registro de uma parte da população que provavelmente não possui o Cartão SUS, os usuários de planos. Pretende-se com isso, que 35 milhões de pessoas obtenham um plano de saúde.

Fonte: iPlanos de Saúde

Siga Saúde: Exemplo de e-Saúde e instrumento e Gestão

Desenvolvido com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o Sistema de Gestão Integrada da Saúde Pública (SIGA Saúde) é um conjunto de tecnologias que integra e agiliza o trabalho do setor de saúde, permitindo a coleta de dados e disponibilizando informações do paciente, além de integrar as solicitações de exames e os agendamentos feitos. Possui também um módulo de gestão de medicamentos (Sisfarma).
Todas as fases do atendimento em saúde ficam organizadas num mesmo sistema de dados acessado via Internet por qualquer clínica ou hospital que integre o sistema de saúde do município. Tal tecnologia reduz custos e facilita o acesso aos dados, o que se traduz em maior rapidez no atendimento e no agendamento de consultas para os pacientes que fazem uso do sistema público de saúde.

Do Inovação e Saúde, "Sistema Integrado de Gestão de Atendimento - SIGA Saúde como instrumento de Gestão":

O desafio da organização do sistema de saúde na cidade de São Paulo ganha uma dimensão gigantesca porque não existe uma ferramenta única e que se adapte às características e complexidade dos serviços aqui prestados, diversidade sociocultural e econômica e o tamanho da população.
No processo atual estamos diante de vários sistemas disponibilizados pelo DATASUS/MS relativos a cadastros, captação de dados de produção e
epidemiológicos, de vigilância, de regulação, de autorização entre outros. Esses sistemas não são integrados e, em alguns casos, não atendem as especificidades da cidade de São Paulo. Temos, portanto sistemas separados para dados ambulatoriais, de internação, de autorização, de regulação de mortalidade, de vigilância etc . Devido ao apresentado, temos problemas de alimentação dos bancos de dados e retiradas de relatórios concisos o que prejudica a agilidade de análises e decisões gerenciais, além da possibilidade de erros frequentes.
Diante dessas dificuldades São Paulo optou pelo o desenvolvimento de um aplicativo multifuncional e inovador com potencialidade para integrar, monitor e regular todo o sistema de saúde público sob gestão municipal, o SIGA Saúde.
1. A implantação do SIGA já trouxe alguns ganhos expressivos para a Gestão, tais como:

• Cadastro de todos os profissionais, usuários e estabelecimentos em base compatível com o cartão Nacional de Saúde, incluindo os usuários de outras cidades ou estados que utilizam os equipamentos do município.
• Gerência uma agenda interna das Unidades básicas para a marcação de consultas.
• Permite a marcação referenciada nos ambulatórios de especialidades e nos laboratórios
• Dispensa de medicamentos prescritos com baixa just in time no estoque local e no almoxarifado geral da PMSP.
• Além de gerenciar a agenda tem a possibilidade de avisar via sistema, se o paciente compareceu à consulta ou ao local de realização de exames.
• Marcação de consultas com impressão do comprovante indicando local, horário e protocolo de preparo e orientações ao usuário.
• Cadastro de recursos humanos permitindo a confecção de banco de talentos e possibilitando o planejamento e execução de cursos a distancia multiplicando o alcance da capacitação sem precisar de deslocamentos
• Possibilita o próprio médico agendar os retornos dos pacientes.
• Integração ao sistema de informação de Vigilância em Saúde potencializando as informações e o acesso.
• Faz autorizações de APAC e AIH via Sistema.

2. Possibilidades futuras:

• Encaminhar o usuário para a rede de serviços já com as autorizações para as realizações dos procedimentos que as exigem, tanto os de internações quanto os ambulatoriais, eliminando a etapa da solicitação e autorização, facilitando a regulação do acesso, o processamento e pagamento dos prestadores, reduzindo riscos de manipulações e fraudes e facilitando o monitoramento do sistema, além de produzir dados de produção e epidemiológicos
  mais confiáveis que permitirão uma análise e emissão de relatórios importantes
  para tomada de decisão do Gestor.
• Enviar mensagem ao usuário comunicando a data e local do exame ou consulta e solicitar a confirmação com tempo de antecedência para a substituição se houver falta, diminuindo o absenteísmo, e possibilitando o gerenciamento otimizado das agendas.
  
  3. Como ganhos obtidos temos:

• agilidade no agendamento de pacientes para consultas de
  especialidades e procedimentos de diagnose;
• possibilitou a autorização de APAC, on-line, com redução do tempo entre a solicitação e o atendimento do paciente;
• re-call de usuários que utilizaram medicamentos inefetivos em caso apontado Vigilância em Saúde;
• agilidade na dispensação de medicamentos e controle de seu estoque, permitindo redistribuição e adequação de estoque nas unidades.
• agilidade na entrega de resultados de exames laboratoriais, permitindo oportuna tomada de decisão.
  4. Como principais obstáculos a enfrentar temos:

• Cultura e resistência de profissionais mais antigos na aceitação de novas tecnologias;
• Dimensão e complexidade do sistema de saúde do município.

O Siga Saúde no chama a atenção por permitir agregar em um mesmo sistema, toda a informação, unificada e com racionalidade de tempo e consequentemente economia de recursos financeiros.

Acesso ao Cartão Nacional de Saúde em Minas Gerais

• Documentos Necessários:

Carteira de Identidade
CPF
Comprovnte de endereço

• Belo Horizonte:

Procurar Unidades Básicas de Saúde.
Telefone para informação: 3277-7222

• Betim:

Procurar Secretaria Municipl de Saúde
Rua Camilo Aana, nº 81. Bairro Brailéia
Telefone para informação: 3531-1000

• Contagem:

Procurar Secretaria Municipl de Saúde
Av DavidSarnoff, nº 3113. Bairro Industial
Centro de Controle e Avaliação.

• Demais municípios de Minas Gerais

Procurar Secretaria Municipl de Saúde da cidade.

Críticas ao Cartão Nacional de Saúde - SUS

Do Luís Nassif online:

Erros nas primeiras licitações, dez anos atrás, na gestão Serra na Saúde; falta de foco na sequência, nas sucessivas gestões de Ministros de Lula, atrasaram a implantação daquele que poderia ser um enorme avanço do SUS (Sistema Único de Saúde), o Cartão SUS. Só no ano passado - na gestão Temporão - o Ministério da Saúde retomou os estudos sobre o cartão.
Boa matéria do Estadão sobre o tema:

Cartão do Sistema Único de Saúde completa 10 anos sem sair do papel
Mais de R$ 397 milhões foram gastos no programa, mas governo não sabe nem o que foi comprado com a verba
Lígia Formenti, BRASÍLIA
Dez anos após seu lançamento e com R$ 397 milhões já consumidos, o programa Cartão SUS mal saiu da fase piloto. Considerado uma proposta promissora para controlar gastos, melhorar as condições de atendimento e racionalizar o Sistema Único de Saúde, o cartão se resume hoje praticamente a um cadastro de números de pacientes, cuja veracidade em muitos casos nem mesmo é garantida.
Num documento lançado no fim de 2008 para comemorar os 20 anos do SUS, o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) afirma ser imperdoável o cartão não funcionar de forma adequada. “A pergunta que devemos fazer é: quem lucra com o sistema pouco organizado?”, diz a pesquisadora e integrante do Cebes, Lígia Bahia.
(…) A secretária atribui a lentidão do programa aos erros cometidos na sua implantação, sobretudo no projeto piloto. E afirma que, agora, um plano está em curso para corrigir os problemas. “Houve uma sucessão de equívocos. Um projeto piloto grande demais, o uso de tecnologias que não eram compatíveis. Tudo errado.”
A estratégia agora é incentivar a criação de programas locais. Hoje, o cartão SUS se resume a um cadastro com 130 milhões nomes. Desse total, 100 milhões são considerados confiáveis. Para a secretária, isso já é um grande avanço. “É o primeiro passo. Sem esse cadastro, não haveria como o sistema funcionar.”
Para Lígia Bahia, do Cebes, eventuais erros iniciais ou problemas na licitação poderiam justificar um pequeno atraso, mas não uma demora de 10 anos para o programa sair do papel. “Não há argumento que sobreviva a uma demora de tanto tempo.”
Aplaudido por especialistas, o programa era considerado como uma boa aposta para melhorar a qualidade no atendimento da saúde, com um banco de dados centralizado sobre o histórico médico de cada paciente. “Mesmo que ele mudasse de cidade, o histórico estaria lá, pronto para ser usado pelo outro profissional de saúde”, afirma Lígia.

Já com relação específica ao projeto em Belo Horizonte, achei o artigo "Avaliação do Projeto “Gestão Saúde em Rede”: um primeiro olhar do período pós-informatização na perspectiva da gestão." de Leyla Gomes Sancho, que conclui:

O sistema “Gestão Saúde em Rede” foi implantado na perspectiva da participação, ou melhor, a contribuição do usuário do sistema. E a sua avaliação foi realizada sob a abordagem de uma avaliação normativa e somativa, ou seja, após o término da implantação e com o objetivo de prestar contas ao gestor do Sistema Municipal de Saúde .
Nos dados obtidos a partir da aplicação do questionário semi-estruturado pode-se, de maneira incontesti, observar que propósitos do sistema “Gestão Saúde em Rede” lograram o objetivo pretendido como, por exemplo, a agilidade, termo amplamente encontrado nas respostas em relação a atenção ao paciente e relativa à coleta de material biológico. Representando um incremento da produtividade nas atividades diárias.
Um outro ponto de interesse, e que em certa medida justifica o esforço da informatização é o do uso dos protocolos assistenciais pelos médicos e a priorização da atenção aos pacientes mais graves, denotando uma mudança no modelo e na efetividade da atenção à saúde. Mesmo que uma pequena parcela dos pesquisados refiram que essa mudança seja decorrente da mudança do modelo assistencial e que o sistema serve como uma barreira. Ou seja, o instrumento de trabalho ao organizar as práticas impôs ações efetivas sobre os usuários do sistema de saúde [4].
A informação é um agente na produção de conhecimento a qual subsidia uma ação a ser implementada a posteriori, a partir deste novo entendimento. Entretanto, o efetivo uso dessa informação tem uma relação direta com o indivíduo que a utiliza e não com quem a produz [5].
Diante dessa assertiva, e de acordo com os resultados do questionário semi-estruturado, que avaliam o uso da informação na perspectiva da assistência à saúde e em relação à gestão, o que se depreende é o uso das informações principalmente para atender as questões de cunho administrativo em detrimento das relativas à apreensão do objeto de trabalho e dos produtos do trabalho. Ou seja, são pouco utilizadas para o planejamento das ações relativas à atenção à saúde e melhora na qualidade da atenção, mas sim para atender a melhora na organização do fluxo do serviço.

Recomendações:
1- realizar uma balizada análise de conteúdo das respostas do questionário semi-estruturado. Sugere-se a utilização do software LOGOS, de domínio público, de autoria de Kenneth R. Camargo, do Instituto de Medicina Social / UERJ.
2- realizar uma segunda avaliação através da técnica do grupo de consenso (focal/nominal e Delphi).

Mesmo que a avaliação não tenha sido realizada sob a abordagem de uma pesquisa avaliativa e com resultados ainda com alguns valores não tão positivos, o sistema deve, à luz da sua proposição, ser flexibilizado e estar em contínuo processo de (re)especificação. No sentido de responder principalmente ao uso da informação à luz da gestão.

Cartão Nacional de Saúde ou Cartão do SUS

1- O que é:
O Cartão Nacional de Saúde ou Cartão do SUS é um documento pessoal que identifica o usuário do SUS, reunindo suas informações pessoais e dados sobre procedimento clínicos que já realizou, que remédios toma, etc.

2- Finalidade:

Conhecer quem está sendo atendido, por quem, aonde, como e com quais resultados.

Toda vez que acontece um atendimento em um estabelecimento público de saúde ele é registrado por meio do cartão do paciente no banco de dados do SUS. Todos os prontuários de pacientes ficam disponíveis na rede do sistema, desta forma, mesmo que o atendimento seja feito em outros estabelecimentos e até mesmo em outros estados, o sistema é atualizado e é possível que o médico saiba o que já foi feito.

Com isso, o Cartão do SUS tem a finalidade de:

• Fornecer um histórico confiável do paciente;
• Imediata identificação do paciente, gerando assim agilidade no atendimento;
• Acesso a medicamentos mais facilmente;
• Melhoria da gestão: revisão de processo de compras de medicamentos, integração dos sistemas de informação, acompanhamento dos processos de referência e contra-referência dos pacientes, revisão dos processos de financiamento e racionalização dos custos, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria do sistema e serviços de saúde, além da gestão e avaliação de recursos humanos.

Seguindo a proposta de municipalização dos serviços de Saúde, as prefeituras são responsáveis por fazer o cadastro de todos os cidadãos no SUS.

Em São Paulo este cadastro foi feito pelos Agentes Comunitários de Saúde, mas que não recebeu sua visita pode providenciar o Cartão do SUS diretamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Para fazer o cadastro na UBS é preciso levar documentos para comprovar informações pessoais como: RG, CPF, número dePIS/PASEP (se possível) e comprovante de endereço.

Em 2007, Belo Horizonte completou 1,9 milhão de pessoas cadastradas no Projeto do Cartão Nacional de Saúde (cerca de 84% da população da cidade).

Cartão Profissional:

Os profissionais envolvidos nas unidades de saúde onde está sendo implantado o Cartão Nacional de Saúde também precisam ser cadastrados para que possam receber seus cartões de identificação, igualmente baseados no número PIS/Pasep.

O cadastramento foi idealizado nos mesmos moldes do cadastramento de usuários, um formulário foi concebido pelo Ministério e o Departamento de Informática do SUS (Datasus) desenvolveu um aplicativo para entrada de dados.
Os cartões de profissionais também são encaminhados às secretarias municipais de saúde, juntamente com as correspondências lacradas que contêm as senhas de acesso ao sistema.
Essa senha é pessoal, sigilosa, intransferível, está gravada na tarja magnética do cartão e permite a identificação do profissional que faz atendimento, lança ou extrai dados do sistema.

Fontes:

NevCidadão

Portal da Saúde