Várias vezes já recebi contato de empresas estrangeiras para parcerias na comercialização de acessórios médicos para smartphones. E sempre desisti da empreitada.
Mas qual o motivo para tanto desânimo? Burocracia. Quem regulamenta o registro e comercialização de equipamentos médicos no Brasil é a ANVISA.
O processo, no caso dos acessórios para smartphones é moroso e o que nos impede é o tempo de deferimento do processo de registro e comercialização, que tornará a tecnologia obsoleta, além do que o procedimento de despacho aduaneiro é mais burocrático do que o de licenciamento do produto pela ANVISA!
Todo o processo depende da classificação do produto, que é feita baseado-se no risco que representam á Saúde.
Levando-se em consideração os critérios para classificação de equipamentos como esfignomanômetros para iPhones, Otoscópios, oxímetros, termômetros, oftalmoscópios, etc, a maioria deles se encaixa como transitório, invasivo, ativo, com função de medição e equipamento de auto-teste. Veja quadro abaixo:
Dessa forma, a maioria desses gadgets estão na categoria III. O processo para esses equipamentos passa por registro ou certificado de livre comércio do produto no exterior a relatórios técnicos e regulamento técnico específico.
Enquanto não desburocratizamos esse processo, recomendo a vocês uma empresa sediada nos EUA, chamada Quantified Care , que tem como objetivo trazer ferramentas de ponta para uma variedade de situações clínicas:
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