Cartão Nacional de Saúde ou Cartão do SUS

1- O que é:
O Cartão Nacional de Saúde ou Cartão do SUS é um documento pessoal que identifica o usuário do SUS, reunindo suas informações pessoais e dados sobre procedimento clínicos que já realizou, que remédios toma, etc.

2- Finalidade:

Conhecer quem está sendo atendido, por quem, aonde, como e com quais resultados.

Toda vez que acontece um atendimento em um estabelecimento público de saúde ele é registrado por meio do cartão do paciente no banco de dados do SUS. Todos os prontuários de pacientes ficam disponíveis na rede do sistema, desta forma, mesmo que o atendimento seja feito em outros estabelecimentos e até mesmo em outros estados, o sistema é atualizado e é possível que o médico saiba o que já foi feito.

Com isso, o Cartão do SUS tem a finalidade de:

• Fornecer um histórico confiável do paciente;
• Imediata identificação do paciente, gerando assim agilidade no atendimento;
• Acesso a medicamentos mais facilmente;
• Melhoria da gestão: revisão de processo de compras de medicamentos, integração dos sistemas de informação, acompanhamento dos processos de referência e contra-referência dos pacientes, revisão dos processos de financiamento e racionalização dos custos, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria do sistema e serviços de saúde, além da gestão e avaliação de recursos humanos.

Seguindo a proposta de municipalização dos serviços de Saúde, as prefeituras são responsáveis por fazer o cadastro de todos os cidadãos no SUS.

Em São Paulo este cadastro foi feito pelos Agentes Comunitários de Saúde, mas que não recebeu sua visita pode providenciar o Cartão do SUS diretamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Para fazer o cadastro na UBS é preciso levar documentos para comprovar informações pessoais como: RG, CPF, número dePIS/PASEP (se possível) e comprovante de endereço.

Em 2007, Belo Horizonte completou 1,9 milhão de pessoas cadastradas no Projeto do Cartão Nacional de Saúde (cerca de 84% da população da cidade).

Cartão Profissional:

Os profissionais envolvidos nas unidades de saúde onde está sendo implantado o Cartão Nacional de Saúde também precisam ser cadastrados para que possam receber seus cartões de identificação, igualmente baseados no número PIS/Pasep.

O cadastramento foi idealizado nos mesmos moldes do cadastramento de usuários, um formulário foi concebido pelo Ministério e o Departamento de Informática do SUS (Datasus) desenvolveu um aplicativo para entrada de dados.
Os cartões de profissionais também são encaminhados às secretarias municipais de saúde, juntamente com as correspondências lacradas que contêm as senhas de acesso ao sistema.
Essa senha é pessoal, sigilosa, intransferível, está gravada na tarja magnética do cartão e permite a identificação do profissional que faz atendimento, lança ou extrai dados do sistema.

Fontes:

NevCidadão

Portal da Saúde