Como funciona o SUS? Parte 1: Informações básicas

Hoje ouvi o Ricardo Boechat, na BANDNEWS FM,  falar mal do SUS, injustamente diga-se de passagem, e resolvi fazer uma série de posts sobre o funcionamento do SUS. Não venho defender, pois como médica exclusiva do SUS, sei na pele as mazelas pelas quais a saúde pública brasileira passa. Contudo, sei também, que a maioria das pessoas não sabe usar o SUS, e incluo principalmente meus colegas médicos.

Hoje começarei com informações básicas sobre o SUS, como a de que o Prefeito é o responsável pela Saúde da sua localidade, que ele tem que encaminhar a outra localidade se não dispuser do que o usuário necessita, que já há disponibilizada uma lista de qual município é responsável pelo quê em uma região e que o primeiro lugar que você deve procurar para ter acesso ao SUS é o seu posto de saúde (salvo em casos de urgência e emergência).

Informações Básicas do SUS

• O município é o principal responsável pela saúde pública de sua população. Se algo não está como deveria, a cobrança deve ser feita ao prefeito.

Cartão Saúde de Cascavel PR

• Quando o município não possui todos os serviços de saúde, ele pactua (negocia e acerta) com as demais cidades de sua região a forma de atendimento integral à saúde de sua população, são os Consórcios de Saúde. Esse pacto também deve passar pela negociação com o Governador.

• A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente a atenção básica (postos de saúde, centros de saúde, unidades de Saúde da Família, etc.). Isso significa que você deve procurar primeiro o Posto de Saúde.  A partir desse primeiro atendimento, o cidadão será encaminhado para os outros serviços de maior complexidade da saúde pública (hospitais e clínicas especializadas), ou para a urgência se for o caso.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Norte Pioneiro - CISNORPI PR

• O sistema público de saúde funciona de forma referenciada. Quando a sua localidade não possui o serviço (especialidades médicas, exames, etc) de que o usuário necessita, encaminha-o para outra localidade que oferece o serviço. Esse encaminhamento e a referência de atenção à saúde são pactuados entre os municípios. Por exemplo: Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado de São Paulo, Consórcios Municipais de Saúde de Minas Gerais, etc...

Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Rio Doce (Cisdoce) MG

• Com o Pacto pela Saúde (2006), os estados e municípios poderão receber os recursos federais por meio de  cinco blocos de financiamento: 1 – Atenção Básica; 2– Atenção de Média e Alta Complexidade; 3 – Vigilância em Saúde; 4 – Assistência Farmacêutica; e 5 – Gestão do SUS. Antes do pacto, havia mais de 100 formas de repasses de recursos financeiros, o que trazia algumas dificuldades para sua aplicação.

Fonte: Entendendo o SUS
fique por dentro: COLEÇÃO PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS 2011

No próximo post falarei de onde atende o quê, ou seja, os níveis de atenção do SUS, e como se ter acesso. Por favor, comentem e deixem suas dúvidas que me esforçarei para esclarecê-las.

Como funciona o SUS? Parte 1: Informações básicas é um post original do TIMedicina

Leia também: 

Como funciona o SUS? Parte 2: Níveis de Atenção ou "onde atende o quê"